Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 07:03

Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos

aposentadoria é de cinco anos, conforme a regra constitucional (art. 7º, XXIX).
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2026 - 09:36

Das ruas ao tribunal: processos por ‘intolerância religiosa’ crescem em até 300% no Brasil, segundo a plataforma Escavador

Inquéritos são liderados pelo Sudeste do país, seguido pelas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Norte e Sul, conforme apuração exclusiva do Escavador
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:51

Lucros por desempenho: empresas podem distribuir lucros com base no trabalho dos sócios?

STJ autoriza sócios de Ltda. a receber dividendos conforme dias trabalhados, reforçando liberdade contratual e mérito, sem violar o art. 1.008 do CC
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2025 - 09:23

Participação dos lucros e seus reflexos nas tributações da pessoas físicas e jurídicas

com base na tabela progressiva, conforme a Lei 10.101/2000
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2025 - 10:12

Descontos em remuneração de superendividado não podem ultrapassar 30%, decide desembargadora ao reformar decisão

TJ-GO limita descontos de empréstimos consignados a 30% da remuneração de clientes superendividados, conforme decisão da desembargadora Roberta Nasser Leone
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Outubro de 2024 - 10:35

O período de licença por motivo de casamento pode ser considerado como tempo especial?

para aposentadoria especial, conforme previsto na Portaria nº 1.467/22
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 11:08

Microempreendedores e empregadores domésticos podem se inscrever no DET até 1º de agosto

Eletrônico Trabalhista (DET), conforme prorrogação publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:03

Projeto de lei em debate no Senado quer criar meios de enquadrar os riscos gerados pela IA

Conforme aumenta o uso de inteligência artificial, cresce a necessidade de leis que possam garantir e preservar os direitos dos seres humanos
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 15:56

Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa

Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:55

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:53

Sou obrigada a registrar a Promessa de Compra e Venda quando for registrar a minha Escritura Definitiva?

Observada a continuidade não há que se exigir o registro das promessas, conforme inclusive o Enunciado 8 do Conselho da Magistratura já sedimenta.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 15:40

Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:24

Acusado de agredir namorado da ex é condenado por lesão corporal grave

O acusado irá cumprir a pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, conforme artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 16:50

DF deverá custear energia elétrica de família beneficiária do programa de oxigenoterapia domiciliar

energia elétrica da residência da família, conforme solicitado pela parte autora.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:38

JT-MG isenta empresa de indenizar vendedor que teve a moto furtada enquanto trabalhava

outra motocicleta, conforme nota fiscal que apresentou.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:27

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXX Exame de Ordem da OAB

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 11:04

Parecerista só pode ser denunciado por improbidade administrativa se houver dolo

Conforme jurisprudência dos tribunais superiores, somente em situações excepcionais é possível
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 15:49

Confira o resultado final da 2ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 12:59

Homem acusado de tentativa de feminicídio por suposta traição tem crime desclassificado

Após a desclassificação do crime, o réu foi condenado a 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, conforme artigo 129 § 9º do Código Penal.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 08:58

Conselho Federal da OAB divulga resultado final da 2ª fase do XXI Exame de Ordem Unificado da OAB

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 32204

aposentadoria é de cinco anos, conforme a regra constitucional (art. 7º, XXIX).

Inquéritos são liderados pelo Sudeste do país, seguido pelas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Norte e Sul, conforme apuração exclusiva do Escavador

STJ autoriza sócios de Ltda. a receber dividendos conforme dias trabalhados, reforçando liberdade contratual e mérito, sem violar o art. 1.008 do CC

com base na tabela progressiva, conforme a Lei 10.101/2000

TJ-GO limita descontos de empréstimos consignados a 30% da remuneração de clientes superendividados, conforme decisão da desembargadora Roberta Nasser Leone

para aposentadoria especial, conforme previsto na Portaria nº 1.467/22

Eletrônico Trabalhista (DET), conforme prorrogação publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Conforme aumenta o uso de inteligência artificial, cresce a necessidade de leis que possam garantir e preservar os direitos dos seres humanos

Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.

Observada a continuidade não há que se exigir o registro das promessas, conforme inclusive o Enunciado 8 do Conselho da Magistratura já sedimenta.

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.

O acusado irá cumprir a pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, conforme artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal.

energia elétrica da residência da família, conforme solicitado pela parte autora.

outra motocicleta, conforme nota fiscal que apresentou.

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Conforme jurisprudência dos tribunais superiores, somente em situações excepcionais é possível

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Após a desclassificação do crime, o réu foi condenado a 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, conforme artigo 129 § 9º do Código Penal.

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

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